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Termos e Condições
Por favor, leia atentamente este documento.

 

As presentes condições estão em vigor para todos os Clientes desde o dia 20 de Maio de 2021.

 

ASPETOS GERAIS

A utilização do Site atribui automaticamente a condição de Utilizador e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos e Condições, na versão vigente em cada momento em que acede ao Site. Se não aceitar integralmente qualquer uma das condições estabelecidas, não deverá aceder/utilizar o nosso Site. Ao consultar, utilizar ou descarregar o conteúdo do Site, está a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas neste documento.

O Utilizador poderá utilizar o Site, sem necessidade de qualquer registo. No entanto, algumas das funcionalidades do Site poderão encontrar-se dependentes de registo.

Tentamos manter os nossos termos e condições gerais de contratação e utilização o mais claros possível, e dar-lhe todas as informações necessárias sobre as transações nas nossas lojas (físicas e virtuais) para que consiga compreender facilmente todo o processo, desde o pedido de encomenda, entrega/levantamento até a uma possível devolução se for o caso.

 

É muito importante para nós que a sua experiência de compras corresponda às suas expectativas, por isso, agradecemos que utilize alguns minutos e continue a ler. Não se esqueça que necessita aceitar os nossos termos e condições gerais de contratação e utilização de cada vez que fizer uma compra – eles podem mudar, por isso, verifique a data no topo da página.

 

Por favor, note que existem termos diferentes para compras nas nossas lojas “físicas” (incluindo preços, taxas de serviços, disponibilidade, tempo de entrega e políticas de devolução), por favor consulte-os numa das nossas lojas.

 

FUNCIONALIDADES DO SITE

Utilizador Registado

De forma a aceder a mais funcionalidades, o Utilizador poderá registar-se no Site.

O Utilizador deve preencher um formulário, no qual, para além de elementos opcionais, deverá indicar obrigatoriamente os seguintes dados:

– Primeiro e Último nome;

– Endereço de correio eletrónico;

– Palavra-chave.

Toda a informação prestada pelo Utilizador deverá ser correta e verdadeira. O Utilizador deve atualizar a informação facultada, sempre que esta sofra quaisquer alterações. O Utilizador responsabiliza-se exclusivamente por quaisquer declarações falsas, incompletas ou incorretas que preste e pelos prejuízos que estas possam provocar à empresa ou a terceiros, com a informação que faculte.

Não seremos responsáveis por eventuais danos decorrentes do uso indevido ou negligente da palavra-chave definida pelo Utilizador para acesso à sua conta. O Utilizador deverá assegurar a confidencialidade da respetiva palavra-chave.

Funcionalidades da Conta

O Utilizador Registado terá acesso a uma área pessoal, com os dados que tiver indicado no momento do registo. Através do registo, o Utilizador poderá aceder aos dados da sua conta e proceder à sua alteração ou eliminação definitiva. Pode consultar as suas encomendas, devoluções e comunicações com a empresa.

 

1. Domínio OliveiraMoreira.pt

A loja virtual OliveiraMoreira.pt é propriedade da OLIVEIRAMOREIRA – SOLUÇÕES LDA, sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 516 486 675, com o capital social de 1.000,00€.

 

2. Objeto e âmbito de aplicação

Os presentes termos e condições gerais de contratação e utilização, aplicam-se a quaisquer transações de natureza comercial aos visitantes nas nossas lojas físicas ou realizadas através da loja online da OLIVEIRAMOREIRA – SOLUÇÕES LDA.

 

3. Condições de segurança

OLIVEIRAMOREIRA – SOLUÇÕES LDA preza-se por respeitar os dados pessoais de todos os clientes/utilizadores das suas lojas (físicas/virtuais) e compromete-se a proteger todas as informações pessoais que cada utilizador disponibilizar.

Poderão existir áreas na loja virtual que podem ser acedidas sem recurso à disponibilização de qualquer informação pessoal por parte do utilizador. No entanto, quando se torne necessária a recolha de dados para o fornecimento/disponibilização de produtos/serviços, ou caso o utilizador decida fornecer os seus dados pessoais, a recolha e utilização destes obedecerá os critérios da legislação aplicável à proteção de dados pessoais – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – de forma a que seja assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.

A OLIVEIRAMOREIRA – SOLUÇÕES LDA reserva-se no direito de, sem necessidade de aviso prévio, alterar e atualizar os procedimentos de segurança, sempre no pleno respeito pelos direitos dos titulares dos dados e norteada pelo princípio da responsabilidade previsto no RGPD. Apesar dos procedimentos de segurança supramencionados, existem riscos de utilização da Internet, sobre os quais a OM não tem qualquer controlo e que exigem dos titulares dos dados uma atenção e cuidado permanentes.

O Utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o Site.

É do conhecimento do Utilizador que a utilização do Site poderá não ser 100% segura, existindo a possibilidade das informações enviadas/recebidas serem intercetadas por partes não autorizadas, não sendo a empresa responsável por falhas na segurança das comunicações e não assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.

O Utilizador reconhece que o acesso e utilização do Site poderá sofrer interrupções e que a informação do Site pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações. O Site pode conter ligações para outras páginas eletrónicas ou ser acedido através de outras páginas eletrónicas. Não pode a empresa ser responsabilizada pelas mesmas, nomeadamente pelo controlo dos conteúdos, disponibilidade, operacionalidade ou desempenho.

Nos termos máximos permitidos por lei, a empresa exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização do Site.

 

4. Tratamento dos dados

A OLIVEIRAMOREIRA – SOLUÇÕES LDA é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais. Os dados pessoais colocados pelos utilizadores estarão sujeitos a tratamento automatizado e constarão na(s) base(s) de dados da OLIVEIRAMOREIRA – SOLUÇÕES LDA.
Terão acesso aos dados pessoais, a OM, enquanto responsável pelo tratamento, bem como os seus subcontratantes, estes últimos apenas nessa qualidade e nos limites devidamente contratualizados. Os subcontratantes apenas terão acesso aos dados pessoais estritamente necessários à prossecução das finalidades pretendidas.
Os dados pessoais fornecidos à OM serão utilizados exclusivamente para a gestão de clientes, incluindo a definição de perfis, e para efeitos de marketing e publicidade. As operações de tratamento de dados têm as seguintes bases de licitude:
• Execução de um contrato: venda de produtos, serviços de reparações e serviços de entregas; ou
• Consentimento do titular dos dados: ficha de cliente, definição de perfis e transmissão de dados a terceiros; ou
• Obrigação legal: faturação.

No caso em que o tratamento de dados se baseie no consentimento do titular dos dados pode este, a qualquer momento, retirar o consentimento já prestado, sem que tal retirada se repercuta na legalidade do tratamento até então levado a cabo.

Pode o Titular dos Dados, a todo o tempo, requerer ao Encarregado de Proteção de Dados o exercício dos direitos legalmente previstos, ainda que nos termos do RGPD e da demais legislação de proteção de dados pessoais aplicável, a saber:      
• direito de acesso;
• direito de retificação;
• direito ao apagamento;
• direito à limitação do tratamento;
• direito de se opor ao tratamento;
• direito à portabilidade dos dados;
• direito de apresentar queixa junto da CNPD.

 

5. Produtos e Preços

Todos os preços são de venda ao público, em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Por favor, note que existem diferentes preços nas nossas lojas “físicas” (incluindo preços, taxas de serviços, disponibilidade, tempo de entrega e políticas de devolução), por favor consulte-os numa das nossas lojas.

 A OLIVEIRAMOREIRA – SOLUÇÕES LDA reserva-se no direito de, a qualquer momento substituir ou modificar os produtos disponíveis, os respetivos preços e as condições apresentadas, salvaguardando as encomendas já efectuadas..

A OLIVEIRAMOREIRA – SOLUÇÕES LDA faz todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos (nas descrições, características, valores e/ou imagens/fotografias dos produtos) e, sempre que estes ocorram e sejam detetados, procederá à sua correção, de imediato.

Os Utilizadores aceitam e reconhecem expressamente que:

– As fotografias apresentadas no Site têm caráter meramente ilustrativo, devendo os Utilizadores consultar informação detalhada sobre os produtos e as respetivas caraterísticas/especificações;

– O preço exposto é o preço recomendado, podendo, contudo, existir erros ortográficos aos quais não podemos garantir o fornecimento caso seja essa a situação;

– Faremos todos os esforços razoáveis para incluir informação exata e atualizada sobre os produtos no Site. Não obstante, não o podemos garantir;

– Não garantimos a existência em stock dos artigos incluídos no Site, nem tão pouco assumimos a responsabilidade por artigos descontinuados.

 

6. Pedidos de encomenda

O utilizador poderá efetuar a sua encomenda online, em OliveiraMoreira.pt As encomendas na loja online da OLIVEIRAMOREIRA – SOLUÇÕES LDA podem ser feitas 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Enquanto navegar na loja, poderá adicionar ao carrinho de compras, carregando no botão “comprar”. Quando terminar a seleção dos produtos, poderá selecionar a opção “Seguir para a encomenda”, para efetuar a compra. No campo “local de entrega” poderá optar pelo levantamento numa das nossas lojas OM ou com entrega numa morada que indicar.
Após ter introduzido os seus dados pessoais, ser-lhe-á pedido que os confirme e que confirme igualmente a intenção de efetuar a encomenda. Feita a confirmação, a encomenda será enviada para a loja online da OLIVEIRAMOREIRA – SOLUÇÕES LDA e não poderá ser cancelada, salvo o direito de resolução nos termos do ponto 11 destes “Termos e condições gerais de contratação e utilização”. A sua encomenda não será aceite e o contrato não se encontra concluído enquanto não receber, por e-mail, a confirmação da aceitação da encomenda pela OLIVEIRAMOREIRA – SOLUÇÕES LDA.
Tendo sido aceite a sua encomenda, terá o prazo máximo de 24 horas para efectuar o pagamento, caso contrário ficará a encomenda sem efeito.

Só serão aceites encomendas cujas entregas sejam efetuadas em Portugal Continental.

Na falta de disponibilidade do(s) produto(s) a OLIVEIRAMOREIRA – SOLUÇÕES LDA compromete-se a informar o utilizador e a reembolsá-lo dos montantes que eventualmente tenha pago no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade.

 

7. Entrega de encomenda

Só serão aceites encomendas cujas entregas sejam efetuadas em Portugal Continental. Não são aceites encomendas para entrega em apartados.

As encomendas de pequeno porte (até 20kg) serão normalmente entregues por estafeta entre as 8 horas e as 22 horas nos dias úteis, ou por transitários para encomendas de grande porte (mais de 20Kg), no período da manhã entre as 8 horas e as 22 horas, de segunda a sexta. Excecionalmente poderemos entregar aos sábados entre as 8 horas e 13 horas no caso de encomendas urgentes o que terá uma taxa de urgência.

Para encomendas com pagamento por Transferência Bancária, Multibanco, MB Way o prazo de expedição será, em princípio, de 1 a 5 dias úteis, a partir da data de receção e confirmação do pagamento da encomenda pela OM, salvo rutura de stock, em que será proposto um prazo de expedição alternativo.

A entrega será feita mediante assinatura do recibo de receção, por qualquer pessoa que se encontre na morada indicada e que fica, a partir desse momento, responsável pela entrega ao Cliente.
Caso não se encontre ninguém na morada indicada, a encomenda será devolvida à OLIVEIRAMOREIRA – SOLUÇÕES LDA.
Para as encomendas que retornem à OLIVEIRAMOREIRA – SOLUÇÕES LDA, será calendarizada nova entrega, sendo esta custeada pelo Cliente.

O pagamento poderá ser feito no momento da confirmação da encomenda através de Multibanco, MB Way ou Transferência Bancária.

 

8. Modos de pagamento

OLIVEIRAMOREIRA – SOLUÇÕES LDA na sua loja online dispõe de várias opções de pagamento da sua encomenda:

MB Way – O Cliente terá de colocar/informar todos os dados pedidos. Se a informação sobre a transação dada pela plataforma de pagamento for de não aceitação do pagamento, a encomenda será cancelada e o Cliente será informado deste facto. (O cancelamento do pagamento é alheio à OM).

Multibanco – Dispõe de 24 horas após ter efetuado a encomenda para proceder ao pagamento numa caixa ATM (multibanco) ou no home banking, utilizando os dados fornecido na confirmação da sua encomenda (entidade/referência/valor) e enviados para o e-mail de registo. Estes dados também ficam gravados na conta cliente em “encomendas”. Após as 24 horas se o respetivo pagamento não for efetuado a encomenda será cancelada.

Transferência bancária – Dispõe de 24 horas após ter efetuado a encomenda para proceder ao pagamento numa caixa ATM (multibanco) ou no home banking, utilizando os dados fornecido na confirmação da sua encomenda (IBAN/BIC/SWIFT e valor) e enviados para o e-mail de registo. Estes dados também ficam gravados na conta cliente em “encomendas”. Deverá enviar o comprovativo da transferência por email para endereço faturacao@oliveiramoreira.pt e em assunto colocar o numero da encomenda. Após as 24 horas se o respetivo pagamento não for efetuado a encomenda será cancelada.

 

OLIVEIRAMOREIRA – SOLUÇÕES LDA
IBAN: PT50 0033 0000 4563 1182806 05
BIC/SWIFT: BCOMPTPL

Códigos promocionais – Os códigos promocionais obtidos na loja online são válidos apenas na loja online (não são válidos nas lojas físicas OM).

 

9. Garantia

nº DL 67/2003 de 8 de abril, com alterações introduzidas pelo DL 84/2008, de 21 de maio.

 

Todos os equipamentos estão abrangidos por uma garantia de conformidade de 3 anos, com a exceção de consumíveis, componentes e acessórios, que terão a garantia referida pelos respetivos fabricantes. Para beneficiar dessa garantia, o Cliente deverá conservar a fatura como prova de compra.

 Caso o produto adquirido apresentar defeito ou avaria:
Poderá dirigir-se ao serviço pós-venda de uma das nossas lojas com a fatura do artigo, para a situação ser avaliada.
ou
Poderá comunicar o mesmo ao Apoio ao Cliente através do email info@oliveiramoreira.pt, informando o número da sua encomenda e a descrição do mau funcionamento. Os custos com a devolução ou recolha de artigos dentro do período da Garantia, serão suportados pela OM.

 Após a receção do artigo nas instalações da OM faremos a verificação técnica e, em caso de comprovarmos qualquer falta de conformidade, o artigo será entregue na assistência técnica da marca para a falta de conformidade ser reparada, ou substituído.

 Se a verificação técnica detetar sinais de mau uso, e/ou qualquer problema que possa ter causado o mau funcionamento do artigo (por ex: queda, humidade, etc.) será contactado para nos indicar se pretende que procedemos à reparação do equipamento remetendo o mesmo para a assistência técnica da marca.

 

10. Danos durante o transporte

Artigos de pequeno porte:

No ato da entrega, verifique o estado da embalagem. Se esta apresentar alguma anomalia (caixa danificada, molhada, rasgada,…), poderá recusar a encomenda (neste caso, sem a abrir).

Se preferir, poderá aceitar a encomenda, e deve solicitar a folha de entregas ao estafeta e colocar o que verifica visualmente na embalagem e em acréscimo escrever também “reservas no ato de entrega, sujeito a conferência”.

 Artigos de grande porte (> 20Kg):

Solicite o desembalamento do(s) artigo(s).

Verifique se o(s) artigo(s) possui algum dano visível. Caso tenha, NÃO o(s) aceite.

 

11. Resolução do contrato

O Cliente possui, nos termos da lei aplicáveis, o direito de resolução contratual (sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo), que deverá ser exercido por escrito, através do e-mail info@oliveiramoreira.pt, no prazo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda (artigo 10º, nº 1 do DL 24/2014 de 14 fevereiro).

Os artigos terão ser devolvidos no prazo de 14 dias após a comunicação da decisão de resolução do contrato e acompanhados da fatura original (artigo 13º, nº 1 do DL 24/2014 de 14 fevereiro).

Os custos de transporte dos artigos devolvidos serão suportados pelo Cliente, exceto quando estes não puderem , pela sua natureza ou dimensão, ser devolvidos por correio. (artigo 13º, nº 2 do DL 24/2014 de 14 fevereiro).
Não serão devolvidas taxas de pagamento.

Caso deseje proceder à troca ou devolução de artigos, poderá dirigir-se a qualquer loja física da OM, ou contactar o Apoio ao Cliente info@oliveiramoreira.pt, que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca/devolução. Em caso algum envie os artigos sem contacto prévio pois os mesmos não serão rececionados.

A troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições:

– Em caso de erro:

Caso o seu produto tenha sido enviado errado, o mesmo poderá ser trocado pela loja, sem nenhum custo adicional. Entretanto, será necessário que seja feito o envio da mercadoria equivocada, e, após o recebimento da mercadoria, o setor responsável irá remeter o produto correto.
 – Em caso de defeito ou danificação durante o transporte
Quando o produto vier com defeito de fabricação, ou algo do gênero, o mesmo será analisado por nós e pelo nosso distribuidor, e caso seja autorizado uma reposição ou estorno, o mesmo será feito.

( Não fazemos trocas nem créditos se os mesmos não se fizeram acompanhar por todas as peças, embalagens respetivas e fatura de compra )

Cancelamentos, devoluções e reembolsos

Cancelamentos de pedidos serão aceites com total reembolso dos valores pagos somente se ainda não despachados. Caso já tenham sido remetidos, solicitamos que sejam devolvidos nas suas embalagens invioladas e o reembolso será feito subtraindo-se os custos de envio e respectivas taxas de pagamento.

Caso algum produto tenha sido expedido por engano ou trocado em relação ao pedido, o cliente deverá nos informar por e-mail. Se for comprovada a nossa falha, faremos o estorno de todos os valores pagos.

Os produtos devolvidos deverão ser acompanhados da fatura, produtos, acessórios e embalagem original intatos, tal como foram vendidos e enviados. Caso contrário, reservamo-nos no direito da não aceitação da devolução.

Não serão aceites devoluções de produtos nas seguintes situações:

– Cujo selo de garantia/segurança esteja rasgado, cortado ou violado;

– Cujos consumíveis estejam usados e a sua respetiva embalagem aberta;

– Não serão aceites devoluções de Software (em qualquer suporte informático), que tenham sido adquiridos isoladamente ou que pertençam a um conjunto de determinado produto;

– Cartões de Memória (SD, Micro DS, MIni SD, Memorycards ou outros formatos)

Caso o produto a devolver possua alguma oferta, esta também deverá ser devolvida em perfeito estado de conservação e na sua embalagem original intata, caso isto não se verifique, será descontado o valor do produto ao montante a ser devolvido ao cliente.

Os valores dos portes não são reembolsáveis. Apenas nos casos em que há erro de envio da nossa parte ou em artigos comprovadamente danificados em transporte.

O reembolso será sempre efetuado através de transferência bancária ou cheque, e só será realizado após a verificação do estado do produto, assim como da sua embalagem e selos de segurança. A devolução do montante será realizado até 30 dias, após a verificação e aceitação do produto devolvido.

A OLIVEIRAMOREIRA – SOLUÇÕES LDA reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.

 

12. Resolução de Conflitos

Em caso de litigio o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litigios de Consumo: CICAP TRIBUNAL ARBITRAL DE CONSUMO

www.cicap.pt – para mais informações aceda ao portal do consumidor – www.consumidor.pt

 

13. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo disposição em contrário, os conteúdos do site, texto, gráficos, fotografias tem direitos reservados à empresa, sendo proibida a sua utilização, com fins comerciais ou não.

 

14. Disposições finais

A OM poderá enviar ao Cliente informações sobre novos produtos, promoções ou outras de interesse para os Clientes das nossas lojas. No caso de violação dos presentes Termos e Condições, reservamos o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, reservamos o direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utilização do Site, com ou sem notificação do Utilizador. Os Termos e Condições de utilização do Site são regulados de acordo com as leis em vigor. Se qualquer provisão aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes provisões.

Reservamos o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. O Utilizador está vinculado à versão dos Termos e Condições no momento da sua utilização, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.

 

Para quaisquer comentários ou dúvidas, por favor contacte a nossa Linha de Apoio a Cliente OM através do número 931 725 628 (Chamada para a rede móvel nacional)  (Segunda a Sexta: das 9h às 20h) ou por email através do info@oliveiramoreira.pt.